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INFORMAÇÃO LEGAL

Privacidade e Cookies

Informação sobre o tratamento de dados pessoais e a utilização de cookies no website Gate 22.

1. Responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é Alexandra Lima, empresária em nome individual e titular da marca Gate 22.

Morada profissional: Rua Gil Vicente, 2775-198 Parede, Portugal
Email: gate22.art.and.soul@gmail.com

2. Dados pessoais tratados

Consoante a interação com o website, poderão ser tratados dados como nome, email, telefone, morada de faturação e entrega, NIF, informação relativa a encomendas, pedidos personalizados, ficheiros ou imagens enviados pelo utilizador, comunicações e dados técnicos necessários ao funcionamento e segurança do website.

Os dados completos dos cartões bancários não são recebidos nem armazenados pela Gate 22 quando o pagamento é processado diretamente por uma entidade externa.

3. Finalidades e fundamentos

  • Processar encomendas, pagamentos, entregas e disponibilização de conteúdos digitais, para execução do contrato.
  • Emitir documentos fiscais e cumprir obrigações legais.
  • Responder a contactos, pedidos de informação, propostas de parceria e pedidos personalizados.
  • Proteger o website, prevenir utilizações abusivas e garantir a segurança dos serviços.
  • Enviar newsletters ou comunicações promocionais apenas quando exista consentimento ou outro fundamento legal aplicável.

4. Prestadores e destinatários

Os dados poderão ser transmitidos, na medida necessária, a prestadores de alojamento do website, comércio eletrónico, pagamentos, faturação, email, entrega de conteúdos digitais e transporte de encomendas.

Prestadores a confirmar antes da venda

[PLATAFORMA DE VENDA] · [PAGAMENTOS] · [FATURAÇÃO] · [EMAIL] · [TRANSPORTADOR] · [ANALÍTICA]

Quando algum prestador trate dados fora do Espaço Económico Europeu, serão observados os mecanismos de proteção exigidos pela legislação aplicável.

5. Conservação

Os dados são conservados apenas durante o período necessário às finalidades para que foram recolhidos e durante os prazos legais aplicáveis, nomeadamente os relativos a obrigações fiscais, faturação e defesa de direitos.

6. Direitos dos titulares

Nos termos legais, o titular pode solicitar o acesso, retificação, apagamento, limitação, portabilidade ou oposição ao tratamento dos seus dados e retirar um consentimento anteriormente concedido.

Os pedidos podem ser enviados para gate22.art.and.soul@gmail.com. O titular pode também apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados.

7. Dados de crianças

Os produtos da Gate 22 podem destinar-se a crianças, mas as compras, contactos, formulários e submissões de dados devem ser realizados por adultos responsáveis. Não se pretende recolher diretamente dados pessoais de crianças através da loja.

8. Cookies necessários

O website utiliza cookies ou tecnologias equivalentes estritamente necessários à segurança, navegação e funcionamento das funcionalidades solicitadas, incluindo, quando aplicável, o carrinho e o checkout.

9. Cookies e tecnologias utilizadas

Os cookies analíticos, de personalização ou marketing apenas serão utilizados depois de o utilizador prestar o seu consentimento, quando este seja exigido. As preferências podem ser alteradas a qualquer momento através da ligação “Preferências de cookies” existente no rodapé.

TecnologiaCategoriaFinalidadeEntidadeDuração
gate22-store-cart-v3NecessáriaGuardar temporariamente o conteúdo do carrinho.Gate 22Até ser removida pelo utilizador
gate22-cookie-consent-v1NecessáriaGuardar as escolhas de privacidade.Gate 22Até ser removida pelo utilizador

A tabela será atualizada antes da ativação de qualquer serviço analítico, de personalização ou marketing.

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