INFORMAÇÃO LEGAL
Privacidade e Cookies
Informação sobre o tratamento de dados pessoais e a utilização de cookies no website Gate 22.
1. Responsável pelo tratamento
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é Alexandra Lima, empresária em nome individual e titular da marca Gate 22.
Morada profissional: Rua Gil Vicente, 2775-198 Parede, Portugal
Email: gate22.art.and.soul@gmail.com
2. Dados pessoais tratados
Consoante a interação com o website, poderão ser tratados dados como nome, email, telefone, morada de faturação e entrega, NIF, informação relativa a encomendas, pedidos personalizados, ficheiros ou imagens enviados pelo utilizador, comunicações e dados técnicos necessários ao funcionamento e segurança do website.
Os dados completos dos cartões bancários não são recebidos nem armazenados pela Gate 22 quando o pagamento é processado diretamente por uma entidade externa.
3. Finalidades e fundamentos
- Processar encomendas, pagamentos, entregas e disponibilização de conteúdos digitais, para execução do contrato.
- Emitir documentos fiscais e cumprir obrigações legais.
- Responder a contactos, pedidos de informação, propostas de parceria e pedidos personalizados.
- Proteger o website, prevenir utilizações abusivas e garantir a segurança dos serviços.
- Enviar newsletters ou comunicações promocionais apenas quando exista consentimento ou outro fundamento legal aplicável.
4. Prestadores e destinatários
Os dados poderão ser transmitidos, na medida necessária, a prestadores de alojamento do website, comércio eletrónico, pagamentos, faturação, email, entrega de conteúdos digitais e transporte de encomendas.
[PLATAFORMA DE VENDA] · [PAGAMENTOS] · [FATURAÇÃO] · [EMAIL] · [TRANSPORTADOR] · [ANALÍTICA]
Quando algum prestador trate dados fora do Espaço Económico Europeu, serão observados os mecanismos de proteção exigidos pela legislação aplicável.
5. Conservação
Os dados são conservados apenas durante o período necessário às finalidades para que foram recolhidos e durante os prazos legais aplicáveis, nomeadamente os relativos a obrigações fiscais, faturação e defesa de direitos.
6. Direitos dos titulares
Nos termos legais, o titular pode solicitar o acesso, retificação, apagamento, limitação, portabilidade ou oposição ao tratamento dos seus dados e retirar um consentimento anteriormente concedido.
Os pedidos podem ser enviados para gate22.art.and.soul@gmail.com. O titular pode também apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados.
7. Dados de crianças
Os produtos da Gate 22 podem destinar-se a crianças, mas as compras, contactos, formulários e submissões de dados devem ser realizados por adultos responsáveis. Não se pretende recolher diretamente dados pessoais de crianças através da loja.
8. Cookies necessários
O website utiliza cookies ou tecnologias equivalentes estritamente necessários à segurança, navegação e funcionamento das funcionalidades solicitadas, incluindo, quando aplicável, o carrinho e o checkout.
9. Cookies e tecnologias utilizadas
Os cookies analíticos, de personalização ou marketing apenas serão utilizados depois de o utilizador prestar o seu consentimento, quando este seja exigido. As preferências podem ser alteradas a qualquer momento através da ligação “Preferências de cookies” existente no rodapé.
A tabela será atualizada antes da ativação de qualquer serviço analítico, de personalização ou marketing.
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